Etenir Felipe Lopes Honorato

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Etenir Felipe Lopes Honorato

Artigo · há 2 anos

Pensão para Ex-Esposa: Quando Você Tem Direito e Como Solicitar

Se você decidiu se divorciar e dedicou-se exclusivamente à sua família durante o casamento, com certeza sua principal preocupação é como você se sustentará daqui pra frente. Essa nova fase é cheia de...

Etenir Felipe Lopes Honorato

Artigo · há 2 anos

Divórcio Quando o Endereço do Cônjuge é Desconhecido: Saiba o Que Fazer

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Etenir Felipe Lopes Honorato

Artigo · há 2 anos

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Direito Tributário, 29%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 29%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Previdenciário, 17%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Etenir Felipe Lopes Honorato

Comentário · ano passado

Divórcio no Exterior: 3 Maneiras de se Divorciar estando em Outro País

Etenir Felipe Lopes Honorato · há 3 anos

Sim, o divórcio litigioso pode tramitar normalmente no Brasil, mesmo com uma das partes residindo no exterior. A citação da parte fora do país costuma ser feita por carta rogatória, mas existem exceções e alternativas, dependendo do país e do tipo de ato.

Etenir Felipe Lopes Honorato

Comentário · ano passado

Divórcio no Exterior: 3 Maneiras de se Divorciar estando em Outro País

Etenir Felipe Lopes Honorato · há 3 anos

É possível sim tratar o divórcio no Brasil mesmo estando ambos no exterior, inclusive com bens no Brasil e fora dele. Mas a viabilidade depende do tipo de divórcio, da existência de partilha e do trâmite escolhido.

Etenir Felipe Lopes Honorato

Comentário · há 2 anos

Divórcio no Exterior: 3 Maneiras de se Divorciar estando em Outro País

Etenir Felipe Lopes Honorato · há 3 anos

Sim, como o endereço dela é desconhecido, a dissolução será litigiosa. Quanto a citação, nesse caso, deve ser feita por edital.

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Recomendações

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Bruna Cardoso de Jesus

Artigo · há 2 anos

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